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Modelos de estatuto

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Modelos de estatuto

Aumentar imagem Modelo de Estatuto da Associação de Microempresários e Empresários de Pequeno Porte

Modelo de Estatuto da Associação de Microempresários e Empresários de Pequeno Porte

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Modelo de Estatuto da Associação de Microempresários e Empresários de Pequeno Porte

Doc. 1674

Modelo de Estatuto para Associação de Micro e Pequenas Empresas - Associação Empresarial - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

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Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Doc. 1673

Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.

Aumentar imagem Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Doc. 1659

Modelo onde todos são Chamados através de um Edital de Convocação para Reunião para Discutir sobre assuntos importantes.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Academia de Letras

Modelo de Estatuto de Academia de Letras

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Modelo de Estatuto de Academia de Letras

Doc. 1657

Modelo de Estatuto para Associação Civil - De Caráter Cultural - Sem Fins Lucrativos - De Duração Ilimitada - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

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Modelo de Estatuto da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Doc. 1653

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

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Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

Doc. 1652

Modelo de Convenção / Regulamento - Condomínio em Construção ou já construído - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Doc. 1645

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto da Associação de Bares e Restaurantes

Modelo de Estatuto da Associação de Bares e Restaurantes

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Modelo de Estatuto da Associação de Bares e Restaurantes

Doc. 1639

Modelo de estatuto para Gastronomia, entretenimento, lazer, bares e similares, entidades afins comprovadamente ligadas ao setor.

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Modelo de Estatuto da Associação dos Moradores

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Modelo de Estatuto da Associação dos Moradores

Doc. 1633

Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Hospital

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Modelo de Estatuto para Hospital

Doc. 1618

Modelo de Assistência médica - Instituição da Saúde de pequeno, médio e grande Porte !

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Modelo de Estatuto para Torcida Organizada

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Modelo de Estatuto para Torcida Organizada

Doc. 1579

Modelo de Estatuto de Entidade recreativa, esportiva, social e cultural - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Educacional e Social

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Modelo de Estatuto de Associação Educacional e Social

Doc. 1563

Modelo de Assistência Social - Capacitação Profissional - Educação - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Sindicato

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Modelo de Estatuto do Sindicato

Doc. 1536

Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Centro Terapêutico e Clinica de Recuperação

Modelo de Estatuto para Centro Terapêutico e Clinica de Recuperação

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Modelo de Estatuto para Centro Terapêutico e Clinica de Recuperação

Doc. 1534

Modelo de Estatuto para Terapia - Recuperar de Pessoas e Serviços Terapêuticos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Ordem dos Pastores

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Modelo de Estatuto da Ordem dos Pastores

Doc. 1525

Modelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Pombo

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Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Pombo

Doc. 1491

Modelo para criadores de Pombos de vários espécies, pombo-correio - Pombo de Corrida - Raça Pura - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Combate ao Câncer

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Modelo de Estatuto de Associação de Combate ao Câncer

Doc. 1480

Modelo de Apoio aos pacientes - Atividades e ações de divulgação e orientação - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Feirantes

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Feirantes

Doc. 1476

Modelo de Regulamento Feira Livre - Regras Estabelecidas por um Grupo para Regulamentar o seu Funcionamento - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).