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Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!
Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!
Modelo de Petição Carta Testemunhal
Doc. 6069Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
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Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!
Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!
Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!
Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!
Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!
Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!
Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!
