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O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
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Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!
Modelo de Petição Fixação de Honorários
Doc. 6060Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Absolvição
Doc. 6061A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Perícia
Doc. 6062Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
