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Acao Para Funcionari...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Doc. 5960

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Doc. 6136

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Doc. 7520

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Doc. 1645

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Doc. 10636

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de 10 Mandamentos dos Funcionários

Modelo de 10 Mandamentos dos Funcionários

Doc. 106

Modelo - Citamos 10 Mandamentos para seus Funcionários, com regra e normas para uma boa conduta profissional . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

Doc. 134

Modelo de Controle simples para Aniversários e Data de Admissão - Tempo de Casa Funcionários . CONFIRA!

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Modelo de Processo da Qualidade - Resultados Tabulação Pesquisa de Clima - Funcionários

Doc. 336

Modelo de Planilha para Tabulação dos Resultados da Pesquisa de Clima - Satisfação da Sua Equipe - Funcionários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de Familiarização e Integração Funcionários - SGQ

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de Familiarização e Integração Funcionários - SGQ

Doc. 381

Modelo de Planilha de Controle de Familiarização e Integração dos Funcionários que participaram de treinamento para a Qualidade.

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Aumentar imagem Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Doc. 2109

Modelo de Formulário de Cadastro de Funcionários - Registrar todas as informações que você precisa perante a Lei, com declaração de VT.

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Aumentar imagem Modelo de Controle de Férias - Funcionários

Modelo de Controle de Férias - Funcionários

Doc. 139

Modelo de Planilha de Controle de Férias dos Funcionários / Empregados. Período aquisitivo, situação, limite de gozo- CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Controle de Multas e Batidas - Funcionários Motoristas

Modelo de Controle de Multas e Batidas - Funcionários Motoristas

Doc. 142

Modelo de Planilha de Controle de Multas e Batidas dos Motoristas - Funcionários condutores . CONFIRA!

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Modelo de Comunicado aos funcionários sobre os benefícios

Doc. 1543

Modelo de Aviso sobre todos os benefícios que a empresa oferece aos funcionários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Cortes no Quadro de Funcionários

Modelo de Declaração de Cortes no Quadro de Funcionários

Doc. 8995

Estamos realizando cortes no quadro de funcionários em razão da queda do faturamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Doc. 10403

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3726

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Doc. 7638

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Doc. 10669

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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