Você pesquisou: acao de execucao sobre excecao de pre executividade
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Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Modelo de Exceção de pre-executividade
Doc. 8944Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.
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Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Confira!
Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira instância - Cfe novo CPC
Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.
Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
A declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!
Modelo de organizador de tarefas, esta planilha as distribui em turnos de trabalho pré-estabelecidos, criando um agendamento de execução.
Modelo de Aviso sobre Horário máximo, banco de horas, Pré-aviso conforme acordado - CONFIRA!
Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.
