Você pesquisou: acao anulatoria com pedido de tutela cautelar em carater antecedente spc
1.881 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Autor declara, que seu nome foi incluído no SPC/Serasa indevidamente - CONFIRA!
Requer que excluam o nome do autor, ora requerente, dos seus cadastros - CONFIRA!
Vem pelo advogado, informar que o nome da autora contínua inscrito nos bancos de dados do SPC e SERASA - CONFIRA!
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos.
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!
Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!
Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!
Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!