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Você pesquisou: acao anulatoria com pedido de tutela cautelar em carater antecedente spc

1.881 itens encontrados

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  • Acao Anulatoria Com ...

Autor declara, que seu nome foi incluído no SPC/Serasa indevidamente - CONFIRA!

Requer que excluam o nome do autor, ora requerente, dos seus cadastros - CONFIRA!

Vem pelo advogado, informar que o nome da autora contínua inscrito nos bancos de dados do SPC e SERASA - CONFIRA!

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos.

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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