Modelos de contrato
Você pesquisou: acao anulatoria com pedido de tutela cautelar em carater antecedente spc
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Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do prazo.
Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
Modelo onde Renuncia, em caráter permanente ou temporário, a exploração da vegetação nativa - Reserva Legal - CONFIRA!
Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.
Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.
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Modelo de Carta de Renúncia de Síndico
Doc. 5879Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!
Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.
O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
A presente opção de venda é de caráter não exclusivo, e a contratada apenas fará jus ã comissão se o negócio for concretizado - CONFIRA!
Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!
O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!
O escritório representará o contratante para ação trabalhista, pleiteando o pagamento de parcelas de contrato de trabalho - CONFIRA!
Modelo de Pedido de Homologação - Petição Verba Rescisória - Reclamação Trabalhista - CONFIRA!
A Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
Modelo de Contrato Previdenciário
Doc. 5719Prestará serviços na forma de acompanhamento processual e encaminhamento de pedido de aposentadoria - CONFIRA!