Modelos de peticao
Você pesquisou: acao anulatoria com pedido de tutela cautelar em carater antecedente spc
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Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!
Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!
Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
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Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!
Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!
Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!
Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
