Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Ação de Responsabilidade

Modelo de Petição Intermediária Ação de Responsabilidade

Doc. 8622

Requerente insiste na prova pericial médica requerida por ambas as partes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Conflito de Competência

Modelo de Petição Intermediária Conflito de Competência

Doc. 8658

O fato é que nessa data, tomamos conhecimento da existência de ação pelo procedimento ordinário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desapropriação

Doc. 8677

Considerando que na ação expropriatória somente se discute o valor da indenização - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Emenda Rito Sumário Cartão de Crédito

Modelo de Petição Intermediária Emenda Rito Sumário Cartão de Crédito

Doc. 8703

Vem pedir, a adequação da presente ação para o rito sumário, mantendo-se os mesmos pedidos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Modelo de Resposta a Ação de Cobrança

Modelo de Petição Intermediária Modelo de Resposta a Ação de Cobrança

Doc. 8804

Impugna a Ré os valores cobrados, visto que os mesmos foram quitados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez

Doc. 9044

Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Doc. 9223

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Doc. 9320

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.

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Aumentar imagem Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Doc. 9408

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Doc. 9503

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Doc. 9511

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Doc. 9574

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Doc. 10144

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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