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Você pesquisou: acao administrativa contra o ministeroio do trabalho seguro desemprego

1.629 itens encontrados

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  • Acao Administrativa ...

Com o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!

Requerente insiste na prova pericial médica requerida por ambas as partes - CONFIRA!

O fato é que nessa data, tomamos conhecimento da existência de ação pelo procedimento ordinário - CONFIRA!

Considerando que na ação expropriatória somente se discute o valor da indenização - CONFIRA!

Foi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!

Apresenta os serviços da empresa destacando os benefícios para o cliente potencial e convida para uma discussão mais aprofundada ou ação.

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Vem pedir, a adequação da presente ação para o rito sumário, mantendo-se os mesmos pedidos - CONFIRA!

Despejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida.

Impugna a Ré os valores cobrados, visto que os mesmos foram quitados - CONFIRA!

Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.

Declaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA!

Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.

Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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