Modelos de regimento

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Modelos de regimento

Aumentar imagem Modelo de Instrução de Trabalho para Concretagem com Concreto Usinado

Modelo de Instrução de Trabalho para Concretagem com Concreto Usinado

Doc. 886

Modelo de Plano de Execução e Inspeção de Serviço para Concretagem - Método, Materiais e Equipamentos utilizados.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Regulamento Interno de Restaurante

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Restaurante

Doc. 2460

Modelo visa criar condições indispensáveis à harmonia entre os colaboradores, bem como estabelecer as normas que dirigem as relações de trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Doc. 8484

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Doc. 1728

Modelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).