Modelos de peticao
Você pesquisou: acao administrativa contra o ministeroio do trabalho seguro desemprego
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Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.
Modelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação.
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
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Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.
Autor, requer receber o valor correspondente ao complemento do seguro DPVAT - CONFIRA!
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação de Atentado
Doc. 5961Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
