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Modelos de carta

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Seguro Dpvat

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Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

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Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Doc. 731

Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!

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Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

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Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Doc. 1956

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

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Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Doc. 1997

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).