Você pesquisou: requerimento de prescricao de tributos na prefeitura
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Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Modelo onde parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
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Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!
Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!
Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!
Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!
A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!
A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA!
Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!
Vem requerer, em caráter excepcional, seja deferida a baixa na distribuição do processo - CONFIRA!
Modelo de Requerimento para Abertura de Conta bancária para depósito de Salário dos empregados - Conta Salário - CONFIRA!
Modelo de Requerimento para Exames Médicos do Funcionário - ASO e exames adicionais para seu empregado . CONFIRA!
