Modelos de contrato

Você pesquisou: requerimento de prescricao de tributos na prefeitura

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Requerimento De Pre...

Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Doc. 948

Modelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial II

Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial II

Doc. 4708

Modelo onde dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Doc. 9578

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de regularização fundiária

Modelo de Contrato de prestação de serviços de regularização fundiária

Doc. 1096

Modelo de acordo de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura, cadastro e gestão de crédito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Doc. 1130

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Doc. 1158

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Doc. 1603

Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Doc. 2625

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Doc. 5970

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Doc. 9530

Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Extinção da EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo de Extinção da EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Doc. 2179

Modelo de Distrato, encerramento, requerimento para extinguir empresa EIRELI - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

Doc. 2594

Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Doc. 4183

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Pagamento de Anuidade pelo Contratante

Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Mediante Pagamento de Anuidade pelo Contratante

Doc. 9368

A adesão do CONTRATANTE se efetiva mediante o deferimento do Requerimento de matrícula devidamente preenchido - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).