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Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.
Modelo onde filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado.
Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.
Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.
Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.
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Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento.
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC
