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1.267 itens encontrados

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Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe novo CPC

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Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões - Cfe novo CPC

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.

Modelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requerido.

Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.

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