Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc
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Modelo onde, após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a comprovação judicial de tal casamento.
Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário.
Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.
Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!
O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
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Modelo de Procuração - Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica - Representação - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública - Concessionária - Confira!
Modelo Bastante Procurador outorga a rogo - Procuração pública feita por Escrevente Tabelião Autorizado - CONFIRA!
Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.
A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!
Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15.
Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!
O restante do referido acordo não foi honrado, não tendo a parte autora recebido o valor devido - CONFIRA!
Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.
Modelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!
Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.
