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Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc

4.505 itens encontrados

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  • Modelo De Peticao A...

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

Vem requerer a juntada do comprovante de recolhimento de verba para cumprimento do competente mandado de citação - CONFIRA!

Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA!

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal documento.

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correção.

Requer, seja apresentado para aponte e posterior PROTESTO por falta de pagamento o título - CONFIRA!

Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!

Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção.

Declaro que foi perdido os seguintes documentos de título de crédito - CONFIRA!

Modelo requer a Vossa Excelência o respectivo cancelamento do título protestado por esse Cartório.

Modelo onde Titular comunica / solicita a mudança de proprietário de título de Clube / Estabelecimento - CONFIRA!

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!

A devedora é empresa de porte, possuindo bens em abundância para garantia e pagamento da dívida - CONFIRA!

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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