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Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc

4.505 itens encontrados

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  • Modelo De Peticao A...

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

Vem requerer, a intimação do REQUERIDO, para que tome ciência da sentença que decretou o despejo - CONFIRA!

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Vem apresentar seus cálculos para liquidação de sentença, os quais espera homologação, tendo em vista sua fiel elaboração - CONFIRA!

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

Porém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!

Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.

Requer-se a procedência da ação com a venda judicial do bem - CONFIRA!

Após ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFIRA!

Autor requer a conversão da separação judicial em divórcio, nos exatos termos da legislação - CONFIRA!

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!

Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.

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