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Como Ca Fiscal

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produto de Extração Vegetal Madeira entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Doc. 9213

O comprador obriga-se a prestar toda as informações à pessoa que for designada pelo vendedor para fiscalizar os trabalhos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra

Doc. 9884

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização do CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site na Internet

Doc. 9918

É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Doc. 9967

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
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