Você pesquisou: acao contra empresa de agua
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É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
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Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
Modelo de Estatuto de Proteção animal
Doc. 5397Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!
Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!
