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Modelos de estatuto

Você pesquisou: acao contra empresa de agua

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Modelos de estatuto

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Doc. 5397

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

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Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Doc. 9438

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto Padrão para Empresa Junior - Com ou Sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto Padrão para Empresa Junior - Com ou Sem Fins Lucrativos

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Modelo de Estatuto Padrão para Empresa Junior - Com ou Sem Fins Lucrativos

Doc. 890

Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fins Lucrativos, com Fins Educativos, e com Prazo de Duração Indeterminado - Confira!

Aumentar imagem Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

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Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Doc. 924

Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.

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Modelo de Estatuto para Empresa Holding

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Modelo de Estatuto para Empresa Holding

Doc. 1681

Modelo onde há Participação Acionária Majoritária em Uma ou mais Empresas que Detém o Controle de sua Administração e Políticas Empresariais.

Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião para Alteração / Eleição / Posse

Modelo de Ata de Reunião para Alteração / Eleição / Posse

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Modelo de Ata de Reunião para Alteração / Eleição / Posse

Doc. 1683

Modelo de Documento usado para formalizar Decisões tomadas durantes a Assembleia Geral da Associação / Igreja / Empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

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Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Doc. 1728

Modelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.

Aumentar imagem Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Doc. 4209

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).