Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: inicial tutela antecipada vaga em creche novo cpc

1.572 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Inicial Tutela Ante...

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.

Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo juízo a quo.

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu benefício.

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC.

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.