Você pesquisou: execucao provisoria fiscal
498 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
A documentação fiscal, tributária que se fizerem necessárias para o funcionamento do estabelecimento ficará aos cuidados do Locatário - CONFIRA!
A documentação fiscal, administrativa, tributária, ficará aos cuidados e responsabilidade da SUBLOCATÁRIA - CONFIRA!
O objetivo deste contrato, é assistência contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!
Objeto do presente contrato a prestação de serviços das áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!
Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização do CONTRATANTE - CONFIRA!
É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.
Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.
Modelo de Orçamento - Orçado por, Data, Prazo de Execução, Relação itens e Condições Pagamento . CONFIRA!
Modelo de organizador de tarefas, esta planilha as distribui em turnos de trabalho pré-estabelecidos, criando um agendamento de execução.
Modelo de Contrato de Execução de Serviços de Web Marketing - Objetivo de Promover o site - CONFIRA!
Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato representado.
