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Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda
Doc. 4374Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.
Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.
Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.
Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
Modelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
Modelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela.
Modelo onde empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço particular e sigiloso ao contratante por determinado período.
Modelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.
Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
Modelo onde locatária contrata os serviços para fazer propaganda do empreendimento, fornecer aos interessados os preços, etc.
Modelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.
Modelo de Contrato de Paisagismo
Doc. 4392Modelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.
Modelo onde estudante pleiteia uma vaga de estagiário em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
Modelo onde o dono do carro, o confia à consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço estabelecidos.
