Relação dos Modelos de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Doc. 9694

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Doc. 9693

Procuração para discutir e votar as matérias constantes da ordem do dia do condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Renovação de Seguro

Modelo de Carta de Renovação de Seguro

Doc. 9692

Vimos com a presente comunicar-lhe que estamos providenciando a renovação do seguro Obrigatório deste condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Doc. 9691

Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Doc. 9690

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento de Condomínio em Edifício

Modelo de Regulamento de Condomínio em Edifício

Doc. 9689

Deverá ser mantido em qualquer local do edifício o nível de ruídos e sons compatíveis com a vida em comum - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

Doc. 9688

Sobre o terreno acima descrito, após haver demolido o prédio existente, fez construir um edifício residencial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Reforma em Imóvel de Acordo com Projeto Pré Formulado

Modelo de Contrato de Reforma em Imóvel de Acordo com Projeto Pré Formulado

Doc. 9687

A modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à contratada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Reforma

Modelo de Estatuto de Reforma

Doc. 9686

É expressamente vedado aos membros da Diretoria prestar aval, fianças, endossos ou qualquer tipo de garantia, a favor de terceiros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento de Edifício

Modelo de Regulamento de Edifício

Doc. 9685

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Reforma e Substituição da Instalação Elétrica das Salas

Modelo de Contrato de Reforma e Substituição da Instalação Elétrica das Salas

Doc. 9684

A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Sinal de Venda de Imóvel com Pagamento a Vista

Modelo de Recibo de Sinal de Venda de Imóvel com Pagamento a Vista

Doc. 9683

Os vendedores obrigam-se a apresentar, todos os documentos que se façam necessários para elaboração da Escritura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Sinal de Negócio e Princípio de Pagamento

Modelo de Recibo de Sinal de Negócio e Princípio de Pagamento

Doc. 9682

Ocorrerá por conta exclusiva da ora PROMITENTE VENDEDOR as despesas com ITBI - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Entrega de Chaves

Doc. 9681

A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Doc. 9680

Acuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação de Reajuste de Valor do Locatício

Modelo de Notificação de Reajuste de Valor do Locatício

Doc. 9679

Vimos solicitar para que Vossa Senhoria entre em contato conosco a fim de renegociar o valor do aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação de Reajuste de Aluguel

Modelo de Notificação de Reajuste de Aluguel

Doc. 9678

Com a renovação do contrato de locação, pretendemos também reajustar o valor do aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Quitação de Débito

Doc. 9677

Dou quitação do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - CONFIRA!

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Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).