Você pesquisou: cheque embargo a exercucao fiscal

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Cheque Embargo A Ex...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Doc. 9967

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Doc. 10108

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Doc. 10287

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Doc. 10432

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Doc. 10479

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Doc. 10519

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

Doc. 10521

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Doc. 10584

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Doc. 10924

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Doc. 11035

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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