Você pesquisou: agravo instrumento penhora salario
427 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!
Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!
Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Cota Sócio Para Sócio - Junta Comercial - Confira!
Modelo de Instrumento Particular de Promessa de compra e venda - CONFIRA!
Modelo onde devedor assume, mediante instrumento particular, a existência de dívida e se compromete a efetuar o pagamento.
Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!
Modelo de Instrumento Particular de Constituição de Garantias para Empréstimo - Confira!
Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.
Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.
