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Propõe o Requerente a renovação da locação pelo mesmo prazo e valor de aluguel - CONFIRA!

O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório - CONFIRA!

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

O requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

O Requerente figura no polo passivo na Ação - CONFIRA!

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!

Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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