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Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno de condominio cumulada com cobranca

1.453 itens encontrados

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  • Acao Anulatoria De C...

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!

Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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