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Abaixo Assinado Soli...

Aumentar imagem Modelo de Credencial para Jogos de Esportes - Modelo Simples

Modelo de Credencial para Jogos de Esportes - Modelo Simples

Doc. 7861

Credenciamos as pessoas abaixo relacionadas a representarem nosso município nas diversas sessões do Congresso dos jogos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova de Ciclismo - Modelo Simples

Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova de Ciclismo - Modelo Simples

Doc. 7862

Esta ficha deverá ser entregue nas datas abaixo indicadas para as fases finais dos jogos oficiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova Judô - Modelo Simples

Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova Judô - Modelo Simples

Doc. 7864

Esta ficha deverá ser entregue nas datas abaixo indicadas para as fases finais dos jogos oficiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Relação de Dirigentes - Modelo Simples

Modelo de Relação de Dirigentes - Modelo Simples

Doc. 7871

Esta ficha deverá ser entregue nas datas abaixo indicadas para as fases regionais e as fases finais dos jogos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

Doc. 8338

vem, requerer a intimação das testemunhas abaixo arroladas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Alerta Pré-Protesto - Carta Cobrança - Versão Limitada

Modelo de Alerta Pré-Protesto - Carta Cobrança - Versão Limitada

Doc. 8834

Até o momento, não identificamos o pagamento referente aos serviços prestados conforme apresentado no detalhamento abaixo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto Relativo a Legislação Tributária

Modelo de Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto Relativo a Legislação Tributária

Doc. 557

Modelo que requer que se digne responder a consulta abaixo apresentada, esclarecendo.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Doc. 571

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de suporte e manutenção de sistemas pela Internet

Modelo de Contrato de suporte e manutenção de sistemas pela Internet

Doc. 1107

Modelo onde o objetivo é o suporte on-line, Manutenção e atualização dos sistemas abaixo relacionados (Descrição do Sistema).

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Mudança de Endereço - Pedido Alteração Endereço

Modelo de Solicitação de Mudança de Endereço - Pedido Alteração Endereço

Doc. 1452

Modelo onde solicita a alteração do meu endereço junto a XX, e que as correspondências sejam enviadas ao endereço abaixo assinalado.

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Aumentar imagem Modelo de Consórcio de Dinheiro entre amigos

Modelo de Consórcio de Dinheiro entre amigos

Doc. 1716

Modelo onde fica Instituído, entre os amigos abaixo relacionados, o Consórcio de valores Monetários - Caixinha - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício Carta Solicitação de Empréstimo de Material

Modelo de Ofício Carta Solicitação de Empréstimo de Material

Doc. 1765

Modelo que compromete a zelar pelo material/Objeto que ora peço emprestado e a devolvê-lo na data e hora abaixo.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Baixa de Duplicata

Modelo de Carta de Baixa de Duplicata

Doc. 8870

Solicitamos efetuar a baixa das duplicatas abaixo relacionadas, conforme instruções anexas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Doc. 8925

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ativo Imobilizado

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ativo Imobilizado

Doc. 9164

A VENDEDORA vende à COMPRADORA, seu ativo imobilizado, conforme abaixo especificado, em perfeitas condições de uso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Doc. 9307

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial de Pagamento

Modelo de Notificação Extrajudicial de Pagamento

Doc. 9657

Autorizo que os adquirentes abaixo relacionados passe a pagar a prestação diretamente em meu escritório - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos

Doc. 9736

A VENDEDORA compromete-se a vender e a fornecer à COMPRADORA o equipamento abaixo - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).