Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel

5.177 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Doc. 5141

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Doc. 5193

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Doc. 5209

Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Doc. 5254

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Doc. 5258

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Doc. 5291

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Doc. 5456

Requerer a citação do Réu para contestar, querendo receber a quantia devida, em lugar, dia e hora que forem designados - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Novo Endereço

Modelo de Petição Novo Endereço

Doc. 5462

Move, em causa própria, ação para informar novo endereço da autora - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Doc. 5558

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Doc. 5610

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Doc. 5611

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Doc. 5618

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Doc. 5939

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Doc. 5940

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

abandono de imovel acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).