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Aumentar imagem Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica

Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica

Doc. 682

Modelo de Contrato Representação Comercial - PF PJ - Pessoa Física e Jurídica . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Doc. 681

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio

Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio

Doc. 680

Modelo de Contrato Individual de Trabalho para Administração de Fazenda Chácara Sítio . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação

Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação

Doc. 679

Modelo de Contrato de Venda de Produtos em Consignação - Compra Consignada . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica

Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica

Doc. 678

Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Doc. 677

Modelo de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão

Doc. 676

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial - Sala Loja Galpão . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados

Doc. 675

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados Associados - Escritório de Advogacia . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Safra Completo - Serviços Agrícola na Fazenda pelo Empregado

Modelo de Contrato de Safra Completo - Serviços Agrícola na Fazenda pelo Empregado

Doc. 674

Modelo de Contrato de Safrista Completo - Serviços Agrícola na Fazenda pelo Empregado . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Doc. 672

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício

Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício

Doc. 671

Modelo de Petição Acusado pede Liberdade Provisória com Fiança - Após Crime Permite este Benefício . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Residual com Seguro Fiança - Fiador - Aluguel

Modelo de Contrato de Locação Residual com Seguro Fiança - Fiador - Aluguel

Doc. 670

Modelo de Contrato de Aluguel Residual com Seguro Fiança - Fiador - Alugar Bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Doc. 669

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação ao locatário solicitando substituição de fiador

Modelo de Notificação ao locatário solicitando substituição de fiador

Doc. 668

Modelo de Notificação ao locatário solicitando substituição de fiador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação - Locatário Preferência para Compra do Imóvel em 30 Dias

Modelo de Notificação - Locatário Preferência para Compra do Imóvel em 30 Dias

Doc. 667

Modelo de Notificação - Locatário Preferência para Compra do Imóvel em 30 Dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria Agrícola

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola

Doc. 666

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola - Cultivo - Plantio - Terra - Lavoura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Venda de Imóvel - Alvará em Inventário - Inventariante Dificuldades Financeiras Espólio seja Vendido

Modelo de Petição Venda de Imóvel - Alvará em Inventário - Inventariante Dificuldades Financeiras Espólio seja Vendido

Doc. 665

Modelo de Petição Venda de Imóvel - Alvará em Inventário - Inventariante Dificuldades Financeiras Espólio seja Vendido - Cfe novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas

Doc. 663

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas - Não Localizadas para serem intimadas . CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).