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Acao Anulatoria E Li...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Doc. 6253

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Doc. 6292

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Doc. 6293

Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Doc. 6294

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Doc. 6295

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Doc. 6296

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Doc. 6297

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Demarcação de Terra

Doc. 6298

Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

Doc. 6299

O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Doc. 6300

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Doc. 6301

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Doc. 6302

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Doc. 6304

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

Doc. 6306

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Doc. 6316

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

Doc. 6324

O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

Doc. 6325

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

Doc. 6326

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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