Você pesquisou: pedido de andamento processual
954 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA todos os serviços disponíveis - CONFIRA!
A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços de compras que forem necessárias ao consumo - CONFIRA!
Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!
Modelo de Pedido de Demissão
Doc. 10155Venho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!
Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!
PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!
Ocorre que referida duplicata não tem origem, nem mesmo "causa debendi - CONFIRA!
A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!
O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!