Você pesquisou: acao contra construtora por entrega de imoveis danificados
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Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação de Atentado
Doc. 5961Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA!
Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.
Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15
Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA!
Modelo que vai contra a decisão dessa digna Comissão de Licitação que desclassificou a proposta comercial da recorrente.
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.
Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.
Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público.
