Você pesquisou: acao contra empresa de agua

2.338 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Contra Empresa...

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

Modelo de Declaração de Retirada de Sócio da Empresa

Doc. 10111

Declaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Doc. 2505

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Doc. 2535

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Doc. 2573

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3357

Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Doc. 5169

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados

Modelo de Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados

Doc. 7134

Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Doc. 7367

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Doc. 7375

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Doc. 9366

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Doc. 10735

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

Doc. 10886

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra o Emitente

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra o Emitente

Doc. 10994

Requer, seja o réu citado dos termos da ação, para vir pagar ou nomear bens à penhora - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3140

Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Doc. 3999

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Doc. 5034

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5129

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).