Relação dos Modelos de Documentos

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Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Doc. 2262

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Doc. 2261

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Doc. 2260

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Extração de certidão

Doc. 2259

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Doc. 2258

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Doc. 2257

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Doc. 2256

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Doc. 2255

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Doc. 2254

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal

Doc. 2253

Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial

Doc. 2252

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Doc. 2251

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Exame de corpo de delito complementar

Doc. 2250

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Doc. 2249

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

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Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Doc. 2248

Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome.

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Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Doc. 2247

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Doc. 2246

Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia

Doc. 2243

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo CPC.