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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado onde Empregador Cede a Empregado Imóvel para sua Moradia

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado onde Empregador Cede a Empregado Imóvel para sua Moradia

Doc. 10235

A moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Doc. 10257

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Doc. 10268

Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Doc. 610

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Doc. 757

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Doc. 766

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Doc. 1878

Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Doc. 2225

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Doc. 2350

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Doc. 2360

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva

Doc. 323

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Imissão de Posse

Doc. 2421

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Doc. 2424

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Doc. 2430

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Doc. 2450

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Doc. 2505

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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