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Modelo Carta Devolu...

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Cobrando o Oficial de Justiça Devolução Mandado

Modelo de Petição Intermediária Cobrando o Oficial de Justiça Devolução Mandado

Doc. 8641

Vem requerer, que seja determinado a devolução junto a estes autos do mandado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Devolução de Saldo de Livros Enviados em Consignação

Modelo de Devolução de Saldo de Livros Enviados em Consignação

Doc. 8996

Recebemos devolução do saldo dos livros enviados em consignação, referente a 18 exemplares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Doc. 10998

Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3105

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Doc. 5142

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Devolução de Mercadorias Consignadas- Modelo Simples

Modelo de Devolução de Mercadorias Consignadas- Modelo Simples

Doc. 7910

Devolvemos-lhes as mercadorias consignadas referentes à nota fiscal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de pedido de sustação de cheque furtado

Modelo de Carta de pedido de sustação de cheque furtado

Doc. 2425

Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Cobrança de Cheque - Modelo Simples

Modelo de Carta Cobrança de Cheque - Modelo Simples

Doc. 7941

Sentimos muito ter de lembrá-lo que sua conta continua em atraso - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Rescisão de Cheque Especial

Doc. 8877

Em face desta decisão, solicitamos a V.Sa. que providencie a imediata cobertura do débito referente aos valores utilizados - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal

Doc. 966

Modelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

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Modelo de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

Doc. 1202

Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Doc. 1694

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3232

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Doc. 3270

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Doc. 5097

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

Doc. 5143

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Doc. 6049

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Doc. 6307

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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