Você pesquisou: antecipacao parcial
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Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!
A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
Modelo de Termo de Petição Divórcio
Doc. 6691A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!
O valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!
A propriedade demarcando, no dizer dos títulos dominais, é dividida parcialmente por cercas não oficiais - CONFIRA!
