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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Doc. 11089

Na referida apólice, está prevista a garantia sobre danos que porventura venham a ocorrer em virtude de ventos fortes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Doc. 2837

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Doc. 4692

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Doc. 2564

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução.

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Doc. 2587

Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Doc. 2775

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Doc. 2883

Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Doc. 2925

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Doc. 4197

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 4220

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Doc. 5137

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Doc. 5222

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Doc. 5286

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Doc. 6143

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento

Doc. 6172

Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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