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Você pesquisou: acao anulatoria trabalhista

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos
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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos

Doc. 4684

Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais
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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra
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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Doc. 4867

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência
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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco
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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência
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Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Doc. 4881

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal
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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Doc. 4928

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4939

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15
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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Doc. 4971

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Doc. 4995

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto
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Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Doc. 4997

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido
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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público
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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Doc. 5012

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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