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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Doc. 8522

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Doc. 8765

Estabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Doc. 9021

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel entre Empresas

Doc. 9154

A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Envidraçamento de Sacada

Doc. 9405

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de envidraçamento de sacadas pela contratada no imóvel do contratante.

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Modelo de Carta de Acordo Extrajudicial

Doc. 9410

A proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Doc. 9451

Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Construção com Financiamento

Doc. 9469

A defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Doc. 9530

Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária

Doc. 9590

Para realizar do serviço ora acertado, o CONTRATANTE autoriza que o CONTRA-TADO realize divulgação no próprio imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação com Caução

Doc. 9592

A presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Acessório de Sublocação

Doc. 9618

A documentação fiscal, tributária que se fizerem necessárias para o funcionamento do estabelecimento ficará aos cuidados do Locatário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel para Imobiliária

Doc. 9653

O ideal é que a venda esteja acompanhada do contrato de intermediação imobiliária com cláusula de exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços para Venda de Imóvel

Doc. 9675

O CONTRATANTE se obriga a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado neste contrato - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Sinal de Venda de Imóvel com Pagamento a Vista

Doc. 9683

Os vendedores obrigam-se a apresentar, todos os documentos que se façam necessários para elaboração da Escritura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Venda de Imóvel

Doc. 9717

Confere poderes amplos, gerais ilimitados, irrevogáveis e irretratáveis, para o fim especial de prender, compromissar à venda - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

Doc. 9722

Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Comercial com Fiador

Doc. 9732

A presente LOCAÇÃO destina-se restritivamente ao uso do imóvel para fins comerciais-industriais - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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