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Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3252

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

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Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3253

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Doc. 3256

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3260

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3261

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3262

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal

Doc. 3263

Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Doc. 3270

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar

Doc. 3271

Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Doc. 3272

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Doc. 3275

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Bem de Família - Pedido de Registro

Doc. 3276

Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar c.c Cobrança de Aluguéis - Imóvel Residencial

Doc. 3278

Modelo onde locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cobrança de IPVA pelo Atual Proprietário do Veículo

Doc. 3279

Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3282

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3287

Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.

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Modelo de Petição Embargos à Arrematação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3289

Modelo onde embargante oferece embargos à arrematação, uma vez que realizou o pagamento da dívida após a penhora.

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Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Doc. 3293

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC