Você pesquisou: modelo peticao guarda compartilhada c c revisional de alimentos
4.413 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC
Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.
Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva.
Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência probatória.
Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.
Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima defesa.
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.
Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.