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1.569 itens encontrados

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico
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Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Doc. 4544

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco
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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços
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Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Doc. 5622

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame
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Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Doc. 6242

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome
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Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Doc. 7143

Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC
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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC

Doc. 7214

Requer condenar locatário-réu e fiadores-réus, solidariamente, no pagamento do débito composto pelos alugueres e encargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório
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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Doc. 7415

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa
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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Doc. 10436

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente
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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Doc. 10438

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público
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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Doc. 10439

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel

Doc. 10487

Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução
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Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Doc. 10576

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Doc. 10578

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Doc. 10613

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente
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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Doc. 10657

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Doc. 10658

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental
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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

Doc. 10673

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia
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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

Doc. 10674

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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