Você pesquisou: construcao em terreno alheio
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Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
A construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!
Nomeia procurador para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!
Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
Contrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!
O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!
Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Venda de imóvel
Doc. 1426Modelo de Documento declarando que os respectivos donos aceitaram vender o imóvel ou terreno - CONFIRA!
Modelo de Terreno usado para implantação de Pastagem - Campo para Animais - CONFIRA!
Modelo de acordo para Terreno para Exploração - Rural - Agrícola - Mineral - CONFIRA!
