Você pesquisou: acao para funcionarios publicos
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A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!
Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!
A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!
Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!
O autor contraiu junto ao réu, um financiamento, com o intuito da compra de veículo, para exercer sua profissão - CONFIRA!
Requer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA!
É necessário que o requerido seja afastado do lar conjugal, evitando-se o mal maior - CONFIRA!
Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!
Requer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA!
Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA!
A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!